ATUALIZA??O
18 de junho de 2026
Apple anuncia mudan?as no iOS para o Brasil
As mudan?as incluem novas op??es para desenvolvedores distribuírem apps e processarem pagamentos, além de novas prote??es para ajudar a reduzir os riscos à privacidade e à seguran?a criados por essas atualiza??es
A Apple anunciou hoje mudan?as que afetam os apps para iOS no Brasil e refletem um acordo recente com o Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (CADE). As mudan?as oferecer?o aos desenvolvedores novas op??es para distribuir apps em lojas alternativas e processar pagamentos de bens e servi?os digitais dentro dos apps sem usar o sistema de compras da Apple. Em todas essas mudan?as, a Apple trabalhou para reduzir os novos riscos à privacidade e à seguran?a que elas criam, oferecendo aos usuários no Brasil a melhor e mais segura experiência possível.
As novas op??es para lojas de apps alternativas e pagamentos em apps abrem novos caminhos para malware, fraudes, golpes e riscos à privacidade e à seguran?a. A Apple trabalhou com o regulador brasileiro para introduzir prote??es contra essas novas amea?as, incluindo importantes salvaguardas para usuários mais jovens. Essas medidas incluem a autentica??o de apps do iOS, um processo de autoriza??o para lojas de apps e requisitos que protegem as crian?as de conteúdo inadequado e golpes.
Embora n?o eliminem novos riscos, s?o uma parte fundamental do trabalho da Apple para garantir que o iOS continue sendo a plataforma móvel mais segura e confiável disponível no Brasil. A Apple continuará colaborando com as autoridades para aumentar o nível de prote??o para os usuários do iOS.
Desenvolvedores podem se informar sobre os novos recursos na página de Apple Developer Support e integrá-los em seus apps a partir de hoje como parte do lan?amento do iOS?26.2.
Novas op??es para distribuir apps do iOS no Brasil
Todos os apps da App?Store s?o revisados ??para garantir que atendam aos altos padr?es da Apple em rela??o à privacidade e à seguran?a, por isso continua sendo o melhor lugar para quem usa o iOS no Brasil descobrir e baixar seus apps favoritos. Além disso, a App?Store incorpora recursos que protegem os usuários contra fraudes e golpes e permitem que pais e m?es ajudem a garantir que seus filhos tenham experiências adequadas à sua idade.
De acordo com o acordo firmado com o CADE, os desenvolvedores também ter?o a op??o de distribuir apps para iOS no Brasil usando lojas de apps alternativas além da App?Store. Essas lojas de apps alternativas precisar?o da autoriza??o da Apple e dever?o atender a todos os requisitos que possam surgir para oferecer seus servi?os a desenvolvedores e usuários. No entanto, os apps que n?o s?o baixados da App?Store n?o ter?o a mesma prote??o que a Apple oferece por meio da revis?o de apps, o que significa que há um risco maior de golpes, fraudes, uso indevido ou exposi??o a conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial que n?o é permitido na App?Store.
Para mitigar alguns desses novos riscos, a Apple realizará uma revis?o básica chamada "autentica??o" que será aplicada a todos os apps para iOS e se concentrará tanto nas funcionalidades principais quanto na prote??o dos usuários contra amea?as graves. O processo de autentica??o combina verifica??es automatizadas e revis?es humanas para garantir que os apps funcionem conforme descrito e estejam livres de malware, vírus e outras amea?as conhecidas. Entretanto, a autentica??o n?o é t?o abrangente quanto a análise de apps que é aplicada a todos os aplicativos na App?Store.
Desenvolvedores podem obter mais informa??es sobre como desenvolver seus apps e distribuí-los para lojas alternativas na nova página de Apple Developer Support.
Novas op??es de pagamento em apps da App?Store para iOS
Na App?Store, os usuários do Brasil podem continuar usando o sistema de compras em apps da Apple para adquirir bens e servi?os digitais, gerenciar assinaturas, solicitar reembolsos e verificar seu histórico de pagamentos.
Como parte do acordo com o CADE, a Apple fornecerá aos desenvolvedores ferramentas para oferecer aos usuários novas maneiras de comprar bens e servi?os digitais em apps da App?Store. No caso de apps para iOS distribuídos pela App?Store no Brasil, os desenvolvedores poder?o incluir métodos de pagamento alternativos e links para um site para que os usuários concluam suas transa??es.
Esses métodos de pagamento alternativos ser?o sempre exibidos junto com o sistema de compras no app da Apple, para que os usuários do Brasil sempre saibam claramente quais transa??es s?o processadas pela Apple. Os usuários que optarem pelo sistema de compras no app da Apple continuar?o tendo as medidas de prote??o e ferramentas que já conhecem, como ajuda para solicitar reembolsos, op??es para gerenciar suas assinaturas e a possibilidade de relatar problemas. Na App?Store, o histórico de compras e o gerenciamento de assinaturas dos usuários refletir?o somente transa??es que usem o sistema de compras no app da App?Store.
Para apps que usam métodos de processamento de pagamento alternativos ou contêm links para sites onde as transa??es podem ser realizadas, a Apple n?o poderá realizar reembolsos e terá menor possibilidade de auxiliar clientes com problemas, golpes ou fraudes. Também é possível que os usuários tenham que compartilhar seus dados de pagamento com terceiros, o que pode representar novos riscos em rela??o à privacidade e à seguran?a.
Novas condi??es comerciais para apps do iOS no Brasil
Devido a essas mudan?as na distribui??o de apps e no processamento de pagamentos, a Apple modificará as condi??es comerciais para desenvolvedores de apps para iOS no Brasil. Essas condi??es refletem as diversas maneiras pelas quais a Apple gera valor para os desenvolvedores de apps, independentemente de eles usarem ou n?o a App?Store e o sistema de compras no app da Apple.
De acordo com os termos e condi??es para apps para iOS no Brasil, a Apple continuará cobrando comiss?es apenas sobre a venda de bens e servi?os digitais. As novas condi??es afetam o seguinte:
- Comiss?o da App?Store: desenvolvedores com apps para iOS na App?Store no Brasil pagar?o uma comiss?o reduzida de 10% (para a maioria dos desenvolvedores, incluindo aqueles que s?o membros do Programa de Pequenas Empresas, do Programa de Parceiros de Vídeo ou do Programa de Parceiros de Miniaplicativos, e assinaturas após o primeiro ano) ou 21% em transa??es para bens e servi?os digitais. A comiss?o da App?Store reflete o valor das ferramentas, tecnologias e servi?os que permitem aos desenvolvedores criar apps, bem como a distribui??o, a visibilidade e os servi?os da App?Store.
- Taxa de processamento de pagamentos da Apple: em seus apps para iOS na App?Store, os desenvolvedores podem processar pagamentos por meio do sistema de compras no app da Apple por um valor adicional de 5% na taxa.
- Comiss?o por servi?os de vendas: desenvolvedores com apps para iOS na App?Store no Brasil pagar?o uma comiss?o de 15% sobre as transa??es de bens e servi?os digitais feitas em sites vinculados aos apps dos desenvolvedores. Os desenvolvedores inscritos nos programas mencionados acima e aqueles com assinaturas após o primeiro ano pagar?o uma comiss?o reduzida de 10%.
- Comiss?o para tecnologias-chave: os apps para iOS distribuídos fora da App?Store no Brasil pagar?o uma comiss?o de 5% sobre a venda de bens e servi?os digitais, incluindo apps pagos. Essa comiss?o compensa a Apple pelo uso de ferramentas, tecnologias e servi?os que permitem aos desenvolvedores criar seus apps e disponibilizá-los aos usuários do iOS.
Nessas novas condi??es comerciais, os desenvolvedores que vendem bens e servi?os digitais no Brasil pagar?o à Apple o mesmo ou menos do que pagam atualmente. Os desenvolvedores que n?o vendem bens e servi?os digitais continuar?o sem pagar comiss?es ou taxas à Apple.
Impactos na seguran?a online das crian?as
A App?Store foi criada para ser um lugar seguro e confiável para todos, inclusive crian?as. Ela oferece diversos recursos para ajudar pais e responsáveis a determinar quais apps, jogos e conteúdos s?o apropriados para seus filhos, proporcionando ao mesmo tempo uma experiência segura, divertida e enriquecedora. Pais e responsáveis podem confiar que os apps e jogos da categoria Crian?as s?o adequados à faixa etária, protegem os dados das crian?as e usam controles parentais para limitar determinadas a??es. Para ter ainda mais controle, pais e responsáveis podem ativar o Pedir para Comprar para aprovar compras e desativar compras por meio do Tempo de?Uso.
Com as mudan?as introduzidas pelo CADE, as novas op??es de métodos alternativos de distribui??o e pagamento podem expor as crian?as a novos riscos. Por exemplo, apps que n?o s?o baixados da App?Store podem conter conteúdo ilegal ou ofensivo e n?o est?o sujeitos ao rigoroso processo de revis?o que a Apple segue para avaliar apps destinados a menores na App?Store. Regulamenta??es semelhantes entraram em vigor na Europa e no Jap?o, possibilitando a disponibilidade de apps para iOS que antes n?o estavam disponíveis, incluindo apps com conteúdo pornográfico.
Em seus esfor?os para mitigar o risco de golpes ou fraudes contra menores, a Apple colaborou com as autoridades brasileiras para manter certas medidas de prote??o, como:
- Apps da categoria Infantil da App?Store n?o incluir?o links para sites que realizem transa??es, a fim de reduzir o risco de golpes e fraudes contra crian?as.
- No caso de usuários menores de 18?anos, todos os apps da App?Store que usam processamento de pagamento alternativo devem incluir um controle parental que exige que usuários menores envolvam o pai, a m?e ou o responsável legal antes de fazer uma compra.
- No caso de usuários menores de 18?anos, os aplicativos da App?Store n?o podem conter links para sites para concluir transa??es, a fim de proteger contra golpes e fraudes direcionados a crian?as.
- A Apple também está trabalhando para oferecer aos desenvolvedores que usam métodos de pagamento alternativos uma nova API que permitirá aos pais e m?es monitorar e aprovar compras feitas fora do sistema de compras no app da Apple.
Os desenvolvedores ainda s?o obrigados a fornecer classifica??es etárias para seus apps, independentemente de serem distribuídos pela App?Store ou por uma loja alternativa.
A Apple continuará inovando para lidar com os riscos em constante evolu??o que podem comprometer a seguran?a online das crian?as. Para isso, aprimorará ainda mais os recursos e ferramentas poderosos que já oferece, como contas par crian?as, filtros de conteúdo da web, restri??es de aplicativos e controles parentais como Tempo de Uso e Compartilhamento?Familiar, Seguran?a de Comunica??o e Limites de Comunica??o, que ajudam os responsáveis a monitorar com quem seus filhos se comunicam e a protegê-los de conteúdo inadequado.
A Apple criou recursos detalhados para ajudar os desenvolvedores a entender as op??es disponíveis para seus apps no Brasil. Esses recursos podem ser acessados ??na página de Apple Developer Support.
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